CONJUNTURA POLÍTICA BRASILEIRA HOJE: crítica e desafios para 2022 por Patrícia Gouveia

APRESENTAÇAO

No atual cenário de ameaças globais precisamos traduzir o mundo e decifrar Brasil, contextualizando e avaliando problemas cruciais que enfrentamos hoje como Estado e Sociedade. Este texto representa nossa busca por tal compreensão, reunindo análises e discussões livres, internas ao Núcleo do Partido dos Trabalhadores Barcelona¹.

O ‘Núcleo’ é um espaço no qual a militância internacional partidária discute pautas progressistas, denunciando o crescimento e os riscos da ultradireita no Brasil, na América Latina, na Europa e no mundo. A partir do debate de questões-chave do contexto mundial, focamos na conjuntura política e social brasileira. Para além de nossas fronteiras, queremos fortalecer o pacto democrático necessário ao combate do neofascismo-neoliberal e à defesa de forças vanguardistas e humanistas.

Uma primeira versão deste texto foi publicada eletronicamente, em fevereiro de 2022 (https://nucleoptbarcelona.blogspot.com). Ele reúne conversas travadas em nossos ambientes de trabalho, críticas de especialistas que repensam o país e dos comentários de sites e canais da mídia progressista, que lançam luz sobre problemas político-econômicos e socioculturais vigentes.

Em interlocução com esse conjunto diverso de pessoas, ideias e materiais, o ensaio discute o Brasil e certos dilemas e desafios neste peculiar ‘2022’. Por fim, examina características de nossa situação socioeconômica e político-institucional e certas condicionalidades e contradições das alianças políticas de centro-esquerda em curso no momento de elaboração do texto.

I “É A ECONOMIA, ESTÚPIDO?”: notas introdutórias

Em todo o mundo, conscientes ou não, enfrentamos uma crise de alta intensidade, assistindo o capitalismo atual devorar a si mesmo e aos outros. Paradoxalmente, recusando-se a morrer para se transformar, o sistema agoniza e, por isso mesmo, provoca muitos conflitos e danos. Junto às ameaçadoras questões geopolíticas, climáticas e sanitárias, suas transformações e crises regulares penalizam tudo e todos, de forma diferenciada, em razão de clivagens socioculturais determinantes. Dentre muitos efeitos, este colapso sistêmico processa fenômenos disjuntores à ordem e aos vínculos sociais².

Muito além dos perversos efeitos locais, tal processo ameaça física e existencialmente o planeta, povos, governos e nações. Na dinâmica das classes sociais, especialmente, os setores privilegiados (as elites e os segmentos médios abastados, ‘os de cima’) buscam e podem se proteger (no limite). Sem alternativas, por sua vez, os grupos populares (‘batalhadores e ralé’, ‘os de baixo’) sofrem na carne e na alma as consequências dramáticas da situação, vitimados por miséria, pobreza e desigualdades. Conforme elucida Isabella Arria, nestes mais de dois anos de pandemia, os dez ‘super ricos’ ficaram mais ricos, enquanto 99% da humanidade ficou mais pobre; pois “as desigualdades extremas são uma forma de violência econômica em que as decisões legislativas e políticas que perpetuam a riqueza e o poder de uma elite privilegiada prejudicam diretamente a grande maioria da população mundial e o nosso planeta (Arria, 2022). Tal dinâmica expressa a tragédia que vivemos hoje.

De forma cada vez mais evidente, a resposta neoliberal à crise sistêmica do capitalismo se mostra incapaz de solucionar parte desses infinitos e diversos problemas gerados, acirrados desde a crise de 2008, onde questões centrais vêm sendo negligenciadas, postergadas, ou mesmo, ignoradas. Dentre muitas, estudiosos destacam processos como desindustrialização, desemprego, precarização do trabalho, aumento das desigualdades sociais e de ameaças climáticas, novas pandemias, desmonte logístico da máquina pública, e controle de governos e estados (Pochmann, 2021; 2013).

Segundo Pochmann, pelo contrário, “a receita neoliberal concorre diretamente para piorar a situação, presa a prerrogativas ética e tecnicamente ‘duvidosas’, como o assalto aos recursos do Estado e da população (públicos), a penetração direta do capital na política, a ‘financeirização’ da economia e as reformas macroeconômicas. Esse modelo assenta-se em medidas que têm comprometido, em particular, a saúde das economias emergentes, expostas à erosão de suas bases materiais e vitimados por processos econômica, política e socialmente arrebatadores”³. Uma agenda financista que tem como base “o controle da inflação, as altas taxas de juros, a desvalorização monetária, via dinâmicas cambiais e o desequilíbrio na competição global”. Para ele, e outros estudiosos, neste contexto geral de crise econômica e instabilidade político-social, “o Brasil foi reposicionado de maneira dependente e subalterna às economias centrais, refém de lógicas acumulativas perversas, fruto da articulação entre elites locais e governos e estados neocoloniais-neoimperialistas” (Pochmann, idem).

A voracidade dessa articulação acirrou contradições que, inevitavelmente, potencializaram nossos problemas políticos e sociais. Tal dinâmica impôs não só a crise, mas a busca de superação de nossa histórica dependência e subalternidade. No início deste século, molestados com essa posição subordinada, grande parte de governos latino-americanos adotaram novas prerrogativas desenvolvimentistas, adotando estratégias inovadoras de crescimento com desenvolvimento (sonhando superar tal dependência). Como uma ‘onda no mar’ (‘vermelha’), emergiram governantes altivos (Lula, Kirchner, R. Correa e Hugo Chaves) que rejeitaram se submeter inteiramente à agenda neoimperialista, sonhando em elevar seus países e povos à condição de independentes. Nesta versão nacional-desenvolvimentista do século XXI, o Estado brasileiro teve papel singular, realizando medidas importante que recolocaram o país como força hegemônica na região (Pochmann, idem).

Neste contexto, a gestão progressista do PT promoveu a criação de planos plurianuais e de obras de infraestrutura que buscaram tanto a integração física da região (“rodovias, hidrovias, gasoduto, que ampliaram estradas e redes de comunicações”), quanto a posição de liderança do Brasil. Porém, triste e tragicamente, as muitas contradições internas e o fim do boom da América Latina deram cabo ao ciclo de esperança e otimismo regional (Pochmann, idem). Cada vez mais, desde então, estamos sendo ameaçados por processos socioeconômicos disruptivos que, mais uma vez, têm sido explorados pelo establishment político-econômico.

Entre desmontes e reformas, muitos indicadores e análises revelam as consequências calamitosas da austeridade neoliberal, pautada pelo aumento exponencial das desigualdades e pelo ataque às instituições democráticas. Reinserido na Divisão Internacional do Trabalho como economia primário-exportadora e importadora de manufaturados, “o Brasil hoje agoniza entre assustadores índices - como a elevada taxa de desemprego, fome e miséria de quase metade da população, a alta inflação e economia estagnada, a baixa qualidade e diminuição de políticas e serviços públicos essenciais, notadamente Saúde e Educação” -. ‘Junto e misturado’ tem-se ainda a desindustrialização e a dilapidação e privatização de nossa rede de infraestrutura. Mediante tanta desconstrução, mais do que nunca, precisamos superar essa agenda privatista, voltada para o mercado rentista, orientado pelo lucro fácil e pela ‘banalidade do mal’, que assaltam nossas riquezas e recursos e vitimizam nosso povo.

O Brasil para crescer precisa recuperar nossa ‘democracia sequestrada’, restaurar sua economia real e garantir o sonho possível do crescimento econômico com desenvolvimento sustentável, seguindo e renovando um caminho, por nós, já conhecido. Como indica nossa memória recente, a economia é mote e motor central para que Estados, Governos, Mercados e Sociedades promovam suas potencialidades, “gastando (investindo) a riqueza inicial e projetando as futuras” (Pochmann, idem). Nossa recuperação econômica exige definir e alcançar objetivos e metas conhecidos, porém atualizados pela ação orientada para a industrialização renovada e sustentável. Voltada à garantia e defesa de nossa soberania nacional. Comprometida com a recuperação do meio ambiente. Propositiva e combativa na superação das desigualdades e exclusão social, pelo oferecimento de emprego, educação e distribuição de riquezas (Pochmann, idem).

Sem dúvida, “é a economia, estúpido” que fundamenta o necessário e desejado crescimento com bens e bem-estar no plano pessoal e coletivo; todavia, as escolhas e prioridades são eminentemente políticas.

II “E AGORA, JOSÉ?”: nossa conjuntura política

Sim, ontem, hoje e sempre, a economia está na base das questões sociais. Contudo, a política comanda a tomada de decisões; e isso faz toda a diferença. Desde que nascemos como território e população, historicamente, estivemos reféns de diversos poderes: as metrópoles coloniais, a hegemonia do capital inglês, os domínios econômico e cultural estadunidense e o controle comercial-financeiro de outras economias centrais. Junto às determinações ‘de fora’, internamente, fomos vitimados e moldados pela ‘praga da escravidão’.

Do ponto de vista sociocultural podemos generalizar que todos os males do Brasil têm origem na longa duração e vigência do sistema escravista. Para além de sua óbvia dimensão econômica, o escravismo estruturou toda sociedade brasileira, atuando como mecanismo organizador de outras instituições, presentes e potentes ao longo de nossa história. Em termos político-social, mesmo formal e tardiamente abolida, a Escravidão se perpetua e atualiza através de muitos processos, notadamente a marginalização e exclusão dos grupos populares e a cooptação dos segmentos médios aos interesses das elites mandatárias (Sousa, 2017 e 2019)⁴.

Em nível geopolítico-econômico, igualmente, reproduzimos estas e outras estruturas de dominação e dependência que têm comprometido nosso padrão de crescimento e desenvolvimento social. Desde a etapa de acumulação primitiva, passando por seus vitorianos impérios e por muitos êxitos, fracassos, contestações e crises - conforme nos conta a história de nossa formação e desenvolvimento -, o capitalismo tem gestado hierarquias e desigualdades, dividindo o mundo entre Centro/Norte e Periferia/Sul. Em particular, a partir dos anos 70 assistimos o comando mundial do ‘financismo rentista’ (desde o domínio de liberdades e consciências, passando pelo endividamento de países e povos e culminando na liberdade e desregulamentação do capital financeiro).

Na interação dessas dimensões internas e externas (político-sociais e geopolítico-econômicas), nos anos 80 do século passado, emerge e se consolida o Partido dos Trabalhadores como principal força político-partidária do Brasil e mesmo da América Latina. No esteio da ‘onda rosa’ da primeira década deste século, o Partido chega ao poder e se mantém por quatro gestões presidenciais, imprimindo mudanças político-econômicas capazes de romper com nossa subalternidade atávica e políticas sociais inclusivas voltadas à igualdade e universalização de direitos.

Desde o primeiro governo (2002) a oposição dos setores dominantes não deu trégua, recorrendo a muitos meios e modos para desmoralizar e desestabilizar as gestões do PT. Em 2016, maquiavelicamente, veio a queda da presidente petista pelo golpe de estado parlamentar de 2016 (junto à derrocada de outras presidências progressistas, no continente). Consequentemente, assistimos ao rompimento da perspectiva de integração regional e de soberania e autossuficiência econômicas com desenvolvimento social. Junto ao desmonte da economia real, os governos subsequentes decretaram morte aos Direitos e Justiça Social conquistados a duras penas⁵.

Tragicamente, desde então, vivemos sob os efeitos da desastrosa ‘Era Temer-Bolsonaro’, vitimados por uma agenda econômica ultra neoliberal que reposiciona o país como dependente, subalterno, mero exportador de commodities e entregador das riquezas nacionais, subserviente ao imperialismo das economias centrais. Este complicado processo de inserção subordinada na lógica acumulativa está evidente no dia a dia de indivíduos e sociedades, em diversas e distintas partes do mundo. Estão presentes num conjunto de eventos e fenômenos familiares em nosso cotidiano, como “o aumento do custo de vida, pela alta dos preços de energia, alimentos e serviços; o aparecimento da inflação; as crises de abastecimento, devido à escassez de víveres e de produtos; o aceleramento das desigualdades e concentração de riquezas, junto à geração de miséria, fome e deslocamentos, dentre outros processos socialmente negativos” (Pochmann, idem).

No plano sociocultural, assistimos ao acirramento da luta de classes, conscientes ou não de suas formas de expressão, muito aquém das disputas corporativas e sindicais. Em particular, por exemplo, nosso ‘racismo multidimensional’, de um lado, tem produzido muita miséria, ignorância, pobreza, abandono e menosprezo social dos muitos que sofrem as marcas da escravidão (Sousa, idem). De outro, distintas forças antirracistas têm enfrentado esta atávica dominação e dependência. Uma parte expressiva da população vem travando e projetando um passado de luta e mobilização (resistências indígenas e escravizados, movimentos nativistas, campanha abolicionista, associação e movimento negro, dentre outros).

No nível político-institucional, estritamente, tal dinâmica culminou na condução das massas à política eleitoral e sindical. Aqui, vale lembrar o acesso restrito e controlado ao sufrágio, pois somente em 1932 o voto deixou de ser aberto, passando a secreto. Tal fato concorreria para que o nacional-populismo de Vargas promovesse a reinserção social dos trabalhadores, via voto, reconhecimento de Direitos e valorização da cultura popular como base de associação e organização. Desde então, “voto, voz e soberania popular tornaram-se o pesadelo dos setores social e culturalmente privilegiados” (Sousa, idem).

Mutatis mutandis, essas políticas inclusivas foram retomadas e atualizadas pelos subsequentes e novos governos nacional-desenvolvimentistas, desde a redemocratização do Brasil, em seus três momentos: 1945, quando Vargas foi destituído; 1985, no término da ditadura militar; e, em termos mais recentes, durante as gestões governamentais do Partido dos Trabalhadores (Sousa, idem). Na contramão dessas prerrogativas, nos últimos anos fomos arrebatados por forças retrógadas e por ânimos ultra neoliberais e neofascistas. Em nossa realidade imediata, o presente dialoga com uma cultura política radicalizada que se assenta em ideologias e práticas antidemocráticas e inibidoras das conquistas da cidadania social (Sousa, 2017 e 2019, Schwartz, 2019).

De forma burlesca, hoje reeditamos em proporções trágicas o ciclo militar de retrocesso e subordinação à política imperialista estadunidense, refém de um agônico mundo unipolar, sob hegemonia yankee. Neste ‘jogo’ acirra-se uma guerra hibrida contra o Brasil (e outros), nada convencional, internamente sustentada por setores sociais específicos - civis, legislativos, militares, mídia e juízes exaltados e ‘espetacularizados’ no combate à corrupção e na demonização de governos e do povo brasileiros - (Sousa, idem). De maneira repaginada (afinal, já vimos este filme antes), foi arquitetada uma criminalização da política institucional para implodir as bases de sustentação de nosso incipiente ‘estado de direitos’.

Essa dinâmica da antipolítica levou ao descrédito das instituições democráticas, manipulando um sentimento de ódio ao político (indivíduo e corporações), gestado e exaltado pela mídia corporativa e resultado da baixa e má qualidade de nossa educação pública. Tais condicionalidades deu munição às manifestações antipetistas e anti esquerdas que, há muito, foram sendo promovidas por políticos e partidos tradicionais, grande imprensa, sistema financeiro e patronato industrial.

Atropelados pelo processo de demonização da esquerda e pela derrocada da direita tradicional/oligárquica, o tabuleiro político-parlamentar nacional foi sendo mexido e ocupado por novos setores fisiologistas e clientelistas que passaram a controlar nossa pauta legislativa e fatiam o orçamento do Estado (aberta ou secretamente), em causa própria: o espúrio Centrão⁶. Acerca disso, Maria Inês Nassif destaca a responsabilidade de segmentos políticos tradicionais no rumo atual de nossa capitulação democrática e o alto custo disto: “Hoje o PSDB não tem quadros para liderar e não tem lideranças para disputar uma Presidência. Nessa articulação burra, preguiçosa e golpista para tirar o PT do poder, a burguesia brasileira abriu um espaço inédito para que generais extremistas de direita e milicianos emergissem no cenário político com estratégia de ocupação de todos os espaços de poder. A democracia brasileira está pagando o preço”.

Neste giro de retrocessos (políticos, institucionais, partidários e associativos de muitas ordens), em dimensões exponenciais, reproduzimos e reforçamos aquilo de pior de nossa tradição política: dependência, autoritarismo, patrimonialismo, reacionarismo, racismo, elitismo, dentre tantos (Sousa, 2017 e 2019 e Schwartz, 2019). “Tristes trópicos”, acuados entre “pandemias e pandemônios”, assistimos ao baile-de-horrores de nossa atual política institucional. Desde o Golpe/Impeachment e, particularmente, nestes quase quatro anos de ‘gestão Bolsonaro’, o Brasil está refém de um modus operandi marcado por violências materiais e simbólicas: o forte e constante desprezo da população e as barbaridades e violações de preceitos constitucionais que inflexionam nossa incipiente experiencia democrática.

Nada de novo, o país, seu povo e suas instituições se tornaram presas e vítimas de violentos ataques da extrema direita e da balbúrdia negacionista, capitaneados pelo (des)governo sustentado por capital financeiro, setores tradicionais ruralistas, forças militaristas e milicianas e por parte das classes subalternas, notadamente os fundamentalistas religiosos. Em tempos de crise e assombrados pelo voto popular, o establishment ameaçado tem buscado, a qualquer preço, assegurar sua acumulação e reprodução, recorrendo à propaganda e manipulação mediática, junto à adoção de medidas de exceção no plano político-jurídico e sociocultural. Segundo muitos analistas, o que há de ‘novo no front’ é essa trágica adesão popular ao projeto de extrema-direita.

De forma espantosa, junto ao quadro dramático de crise e estagnação econômica, assistimos ao aumento das desigualdades e concentração de riquezas, à péssima gestão da crise sanitária e ao assalto da máquina pública pela corrupção e fisiologismos. Sem dúvida, hoje presenciamos uma escalada neofascista⁷. Na esfera político-institucional e na porção minoritária da sociedade brasileira (entre 20% - 30% da população) vem ganhando adesão ideias e prerrogativas extremistas de direita, de cunho autoritário e negacionista. Apoiados em fake e deep news, teorias conspiratórias e manipulações projetam medos, inimigos imaginários e batalhas inglórias que criam universos a parte e seres alienados (não só a clássica alienação relativa aos meios e relações de trabalho, mas também às manifestações socioculturais).

A nossos olhos, nunca o mundo pareceu ser tão absurdo e paradoxal. Dentre muitos problemas, vivemos um imperativo dos afetos e uma esquizofrenia das emoções. Alguns se movem entre a crença e os feitos de poderosas ciências e tecnologias de ponta, frente às ameaças e impiedades de um inimigo invisível e mortal que de forma pandêmica ceiva nossas vidas (Sem falar naqueles seres ‘extraterrestres’ que vivem em realidades paralelas e virtuais, como os terraplanistas e negacionistas). Outros se enclausuram na fé, em si mesmos e nos ‘seus’, apartados de uma experiência social mais totalizadora.

Enfim, no meio de verdadeiro ‘circo dos horrores’, a violência econômica e política e as violações constitucionais correm soltas. Vítimas de nossos algozes e de nós mesmos, estaríamos condenados a assistir “bestializados” o teatro da política nacional? Não, afinal, temos em mão aquilo que eles mais temem: o voto da mudança e o compromisso com a luta em defesa de nossa soberania, como povo e como nação.

III ALIANÇAS À GAUCHE? chapa presidencial e federações

No curso das disputas políticas e ideológicas, em contrapartida ao referido recrudescimento extremista, vem se configurando um momento auspicioso para as esquerdas latino-americanas. Apesar da multidimensionalidade e escopo das crises econômica e político-institucional, sentimos no rosto fortes e promissores ventos de mudança que sopram na América Latina e no Brasil. O continente conta com uma ‘onda rosa’ para lavar nossos corpos cansados e nossas almas desalentadas.

Neste momento, vimos emergir novos gestores nacional-desenvolvimentistas - como os governos anti-imperialistas do México, Cuba, Nicarágua, Honduras, Venezuela, Peru, Bolívia, Uruguai, Argentina, Chile -, junto às tendências eleitorais populares no Brasil e na Colômbia (posteriormente confirmada com a eleição de Petro e Francia). As dinâmicas e contradições da atual conjuntura política têm concorrido para engrossar o caldo de oposição (social, eleitoral, jurídica, legislativa).

No contexto brasileiro, desde o início de ano, o país está tomado pelo debate eleitoral. 2022 se instaura no ‘fio da navalha’, marcado pela dicotomia entre crise e desespero versus desejo e esperança; polarizado entre as energias retrógadas e conservadoras e as forças progressistas e emancipadoras que disputam agendas, narrativas e adesões. O cenário eleitoral confirma forte polarização. De um lado, o nefasto (des)presidente e o movimento bolsonarista engolem cerca de 30% das intenções eleitorais. De outro, o popular socialdemocrata Lula aglutina variadas forças emancipatórias, cada vez mais alinhadas.

Como parte, mas além dos ditames da eleição presidencial em si, joga-se as fichas na formação de alianças pluripartidárias que possam dar fim à nossa pior gestão presidencial: ‘Bolsonaro, o terrível’, e sua desastrosa equipe de malfeitores. Setores vanguardistas defendem que somente agregando um arco de muitos matizes - da centro direita à esquerda, novas frentes e acordos - enfrentaremos os estragos e retrocessos da era ‘Temer-Bolsonaro’. E, assim, consolidaremos forte Frente Democrática contra o neofascismo corrente. Como temos acompanhado, um tema delicado que gera grande interesse e mobilização de todos interessados na situação política brasileira atual. Frente ampla e/ou Frente popular, eis a questão! Neste acirrado debate, resumimos os principais argumentos de Luiz Marques sobre a composição da chapa presidencial e da federação dos partidos progressistas.

Segundo este analista, a corrente tensão política e ideológica da esquerda oscila entre uma Frente Ampla ou uma Frente Popular, que encarnam disputas difíceis, porém, imprescindíveis. De forma politicamente reformista, diz ele, a primeira defende a sobrevivência e o fortalecimento de nossa jovem democracia representativa, para garantir uma pauta básica de direitos e justiça, sem rompimento radical do ‘pacto de classes’. Já a União da Esquerda e da Centro-esquerda (Popular) busca reverter o histórico processo de criminalização da política, de suas instituições e seus representantes, radicalizando as prerrogativas de transformação.

Para esclarecer esses impasses, Marques aponta dois lados, pesos e medidas: “a agregação de forças internas (centrípetas), a favor de uma sociedade mais igualitária, com justiça social e defesa do meio ambiente; e o debate ampliado para articular e agenciar outras forças externas (centrífugas), atraindo muitos em torno de pautas unificadas”. Segundo ele, “a colocação na ordem do dia desse antigo debate (Federações Partidárias) se deve à aplicabilidade de instrumento democrático potente à construção de um partido único e forte em nosso Parlamento”. Assim como a discussão da chapa eleitoral, “federalizar demanda um programa de fidelidade partidária, com estatuto e regimento interno que assegurassem normas e funcionamentos unitários”. Para ele, esta delicada costura “deve ser pactuada sem hegemonismos, centrada numa pauta comum progressista, em torno de urgências que assolam o país”.

Dentre muitas disputas, Marques destaca aquela em torno da composição da chapa presidencial do Partido dos Trabalhadores na Campanha de 22. Esta questão central à ordem do dia vem produzindo muita polêmica e mobilização. Ao elencar distintas visões e argumentos, Marques destaca cinco pontos cruciais que sustentam o atual debate sobre a dobradinha Lula-Alkmin:

- o indiscutível capital político do ex-presidente Lula: sua reconhecida liderança em nosso processo de restauração política e seu lugar de estadista na luta por Democracia, Direitos e Justiça Social, no plano nacional e internacional;

- a imperativa necessidade/inevitabilidade de comungarmos forças para derrotar Bolsonaro e para combater tudo de pior que ele representa. Sejam alianças ou coligações majoritárias (acordos temporários e restritos), o elemento comum é ‘todos contra Bolsonaro’;

- o deslocamento do ex-presidente às posições de Centro (direita e esquerda) através de alianças tradicionais. Todavia, anunciando pautas progressistas incondicionais⁸ que balizam sua busca por várias e distintas frentes (amplas e/ou popular). Para além do pleito eleitoral, já que tais alianças facilitariam uma possível vitória eleitoral no primeiro turno, elas viabilizariam uma coalizão para compor bancadas mais progressistas no Congresso nacional.

- a construção conjunta e negociada de um Plano de Governo, cuja dinâmica entre programa, estratégia e alianças tem como prioridade a consulta à militância e às bases sociais do PT - como é próprio a um partido de massas;

- a ‘desconfortável desconfiança’ da união político-eleitoral com Geraldo Alkmin, considerando-se a trajetória do ex-governador no executivo paulista e os possíveis desdobramentos, mediante instabilidades e incertezas futuras. Para nós, gatos-escaldados, o passado tucano dificulta posicionar Alckmin no campo progressista e de centro-esquerda;

- o binômio elegibilidade e governabilidade é crucial no jogo político, para além de uma chapa ideal, ‘puro-sangue’, em busca de vencer Bolsonaro e seu clã, de blindar o avanço do movimento bolsonarista, de garantir governabilidade ao presidente eleito, para assegurar o projeto de reconstrução nacional.

L. Marques examina também o debate sobre a formação e composição das Federações Partidárias, frenético e exaltado da direita à esquerda. Segundo ele, “da parte das pequenas legendas o principal contratempo é a sobrevivência partidária. Do lado das grandes legendas (e médias), os impasses giram em torno de lutas por poder, por aumento proporcional de bancadas, e, também, por governabilidade do futuro governo”. Para ele, “os partidos perseguem identidades partidárias próprias e únicas e buscam mitigar a reprovação de seus eleitorados. As muitas discrepâncias regionais igualmente emperram o fechamento de pactos federativos”. Na Direita, configuram-se muitas possibilidades: “os avanços na União Brasil (a provável federação entre PSL e DEM) e os indicativos de pactuação entre Cidadania e PSDB (Para onde irá o Podemos?)”. Na Esquerda, ‘federar’ tem sido bem mais complicado. Conforme disse Pepe Mujica, “a Direita negocia interesses e a Esquerda disputa ideia ideologias”. Como remédio a tantas dificuldades e impasses, Marques receita a mobilização popular, defendendo “novas modalidades de institucionalização e solidarismo (MST, MTST, dentre outros), que somadas às tradicionais (sindicatos e partidos) poderiam restituir o lugar da ‘boa política’ nas lutas e reivindicações coletivas”.

No campo da esquerda, no calor da hora configuram-se federações prováveis entre o PSol - REDE e PT- PSB - PCdoB - PV. Junto às conhecidas dificuldades à pactuação de partidos distintos e diversos, Marques destaca “a complicada discussão sobre a federalização PT - PSB. Segundo ele, e muitos, discute-se mecanismos de deliberação, notadamente a representatividade e proporcionalidade dos partidos federados. Para alguns, os acordos enfraqueceriam não apenas à Lula e ao PT, mas à totalidade de nossa esquerda”. Além disso, diz, “caracterizar o PSB como centro-esquerda é algo discutível. Talvez, a união com o Partido Socialista Brasileiro seja mais positiva para o PSB por puxar votos para um Partido majoritariamente ‘direitista’. Igualmente, esta aliança imporia ao PT (maior partido de esquerda no Brasil e na América Latina) a renúncia de candidaturas centrais⁹”. Além do debate PT - PSB, muitas outras questões têm comprometido avanços na composição da agenda federativa, como aquelas que envolvem o PSol e o PDT. Alerta que nesta difícil composição e formação de alianças (Ampla ou Popular), antes de nos sentar à mesa, precisa acordar pontos principais e irrevogáveis para assegur unidade e força à iniciativa.

Acerca dessas celeumas e incondicionalidades à proposta federativa, recorremos, também, às posições de Roberto Amaral. O analista considera que o desafio crucial de Lula, em sua campanha eleitoral, é conciliar as demandas e anseios de mudança dos setores populares com os interesses e ‘negócios’ por trás do desejo e necessidade de união nacional. Mostra-se bastante preocupado com o curso, as brigas e os interesses em torno das alianças políticas em questão. Para ele, “o debate em torno do vice de Lula, tanto quanto o debate relativo às alianças partidárias, presentemente alimentados por uma bolorenta disputa em torno de cargos, traz consigo o inconveniente de toda inversão lógica, ao relegar a segundo plano o essencial, a saber, o necessário, prévio e público debate em torno de um programa mínimo que, ao encerrar os compromissos de governo, deve constituir-se na peça central da boa campanha eleitoral, discutido com a sociedade, e por ela sancionado, para que a votação no candidato seja também um referendum de seu programa, que se converterá, ipso facto, em programa-compromisso”.

Por agora, para repousar este acirrado e inconcluso debate, retomamos os pontos listados por Luís Marques, considerados incondicionais à pauta federalista:

1. O controle pelo Estado brasileiro de setores estratégicos imprescindíveis ao desenvolvimento (hidrelétrico, petrolífero, energia nuclear, água, bem como BNDES, Caixa Econômica, Banco do Brasil e Correios); e a suspensão das privatizações em curso.

2. A realização de reformas agrária e tributária e das desrreformas trabalhista e previdenciária, junto à revogação da Lei do Teto de Gastos.

3. A adoção de políticas de valorização efetiva do Salário-Mínimo e a criação de uma renda básica mínima e permanente.

4. O incremento, valorização e defesa da Ciência, Educação Básica e Universidade Pública, junto à defesa e fortalecimento da saúde pública, via SUS.

5. A subordinação das Forças Armadas ao controle da sociedade e a desmilitarização das Polícias Militares, junto à regulamentação e democratização dos Meios de Comunicação.

6. A proteção do Meio Ambiente, dos povos originários e demais segmentos sociais abandonados e ameaçados.

Apesar dos impasses e incertezas, sem dúvida, o ano de 2022 é decisivo diante do tamanho de nossas responsabilidades e compromissos. Nele, enfrentaremos o desafio de recuperar a democracia brasileira do atoleiro, elegendo uma liderança que nos traga esperança e confiança num futuro melhor. Mais ainda, teremos a possibilidade de resgatar nossa institucionalidade política, escolhendo representantes capazes de pensar estratégias nacionais de desenvolvimento que retomem o ciclo de progresso com democracia e desenvolvimento. Afinal, crescimento, soberania nacional e justiça social são nossa ‘carta de alforria’ e nosso ‘passaporte para o futuro’.

Enfim, por tudo o que está em jogo, para o país, ‘para nós e para nossos filhos’, não podemos baixar a guarda, pois essa onda progressista sofre e sofrerá ataques cada vez mais contundentes de contra narrativas internas e externas, orquestradas por nossas elites subalternas e pelos ávidos poderes globais.

CONCLUSÃO

Como tentamos demonstrar, o desafio é enorme e, mesmo, ameaçador frente a grandeza das responsabilidades e compromissos para poder reverter imperativos econômicos, políticos estruturais e multidimensionais que sustentam a nossa história passada e recente. Seja no plano econômico, político ou sociocultural, estamos diante de uma tarefa histórica, na qual as forças progressistas e coletividades organizadas têm um trabalho hercúleo pela frente. Portanto, como impedir o saqueio e massacre de nossa jovem e inconclusa experiência democrática? Como garantir direitos e justiça social aos diversos e distintos setores que compõem a sociedade brasileira? Responder tais perguntas é imprescindível à reposição do estado e da sociedade brasileira nos trilhos da democracia com justiça social. Oxalá haja tempo hábil, transparência, paciência e disposição para tão difíceis e delicados alinhamentos, com amplitude e conciliação pontuais.
Nesta luta, certamente, não temos uma resposta pronta e acabada, mas bons ventos indicam que estamos a caminho. Afinal, diante de tantos perigos, ataques e violações pouco nos falta. Precisamos pensar estratégias de mobilização e organização da sociedade civil que garantam organicidade entre programa, estratégias e alianças. Enfim, só nos resta arregaçarmos e darmos as mãos. Amigos, vizinhos, familiares, políticos, concidadãos, vamos juntos pelo Brasil!
Barcelona, agosto de 2022.

REFERÊNCIAS

AMARAL, Roberto. em https://www.cartacapital.com.br/opiniao/lula-e-o-desafio-de-conciliar-a-mudanca-reclamada-pelas-massas-com-a-uniao-nacional/.

ARRIA, Isabella. Pandemia da desigualdade. Carta Maior, janeiro 2022.

KLIASS, Paulo, A economia e a reforma trabalhista. Carta Maior, janeiro 2022.

POCHMANN, Marcio. Decrescimento econômico e diáspora brasileira. Fundação Perseu Abramo, em 28/06/2021 & POCHMANN, Marcio. Sem projeto, Brasil volta a esperar ‘milagres’. Rede Brasil Atual, 2021 e POCHMANN, Márcio. Políticas públicas e situação social na primeira década do século XXI. In: SADER, Emir (org.). Lula e Dilma: 10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil. São Paulo. Boitempo, 2013.

SOUZA, Jesse. A elite do atraso: da escravidão a Bolsonaro. Editora Leya, 2017 & SOUZA, Jesse. A guerra contra o Brasil. como os EUA se uniu a uma organização criminosa para destruir o sonho brasileiro. Editora Estação Brasil, 2019.

SCHWARTZ, Lilian & STARLING, Heloísa. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2016 & SCHWARTZ, Lilian. Sobre o Autoritarismo Brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

GIMÉNEZ, Paula & CACIABUE, Matías, A consolidação de uma nova fase do capitalismo. Carta Maior, 2022.

MARQUES, Luis, Carta Maior, 2022: por uma política de camaradagem. Carta Maior, 2022.

1^ Um coletivo aberto, circunscrito a toda jurisdição de Barcelona; lugares onde há brasileiros que votam em Barcelona (Girona, Tarragona, Baleares, Países Bascos, dentre outras).

2^ Por exemplo, “subida de preços de petróleo e gás, inflação, desprovimento de alimento e produtos, aumento de riscos, segurança e violência política, ampliação de desigualdades sociais e concentração de riquezas e crescimento da degradação do meio ambiente”.

3^ Por exemplo: a eliminação de direitos trabalhistas e previdenciários, o desmonte de suas economias, a restrição de serviços públicos e direitos básicos, o aumento exponencial das desigualdades e a miséria e exclusão de muitos.

4^ Desde a Conquista europeia e a implantação do sistema colonial, passando pela Independência formal, pelas Velha e Nova Repúblicas, pelos Regimes autoritários e culminando na Redemocratização.

5^ Paulo Kliass destaca a Reforma Trabalhista, que “reduziu direitos históricos das camadas da base de nossa pirâmide da desigualdade, diminuiu a renda média dos trabalhadores e institucionalizou, com o amparo de “força de lei”, a precariedade e a informalidade no mercado de trabalho” (Kliass, 2022).

6^ “Partidos políticos sem orientação ideológica específica, cuja proximidade com o poder executivo garante vantagens e permite distribuir privilégios via redes clientelistas”.

7^ Ressaltamos que “o Fascismo foi/é uma fase do desenvolvimento histórico do capitalismo, em tempos de crises econômica, política e social, que se contrapõe direta e frontalmente ao avanço das lutas e organizações sociais”.

8^ A quebra do teto de gastos, a desrreforma trabalhista, a retomada do crescimento com inclusão social, dentre outras.

9^ À época, de Fernando Haddad, Edegar Pretto, Humberto Costa e Fabiano Contarato.

Patrícia Gouveia é Doutora em Antropologia Cultural pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGAS/IFCS/UFRJ). 

Atualmente é Membro do Núcleo do PT de Barcelona e vinculada ao Centro de Estudos de Discurso (CDS - Intercâmbio técnico Brasil).

Desde 2003 é Coordenadora Geral do GEMAPP: Grupo de Elaboração, Monitoramento e Avaliação de Projetos Sociais e da respectiva Linha de Pesquisa ‘Experiência, Memória e Exclusão’. 

No período de 2003 a 2016 foi Professora Visitante e Consultora Ad Hoc dos Programas de Pós-graduação em Economia Doméstica (PPGED) e do Departamento de Arquitetura e Urbanismo (DAU) da Universidade Federal de Viçosa/Minas Gerais.